Em decreto publicado nesta quarta-feira (15), o município apresenta uma
série de exigências para o retorno das atividades presenciais de escolas
e igrejas
A Prefeitura de Parauapebas publicou, nesta quarta-feira (15), o
Decreto Nº 753, assinado no dia anterior pelo prefeito Darci Lermen, que
dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento controlado, visando a
prevenção e o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município, e
libera o retorno das escolas particulares de educação infantil e
creches, assim como cultos, missas e eventos religiosos. O documento
altera o Decreto N° 555, de 1º de junho.
A liberação está autorizada a partir desta quarta-feira, no entanto, o
decreto define uma série de exigências para que os estabelecimentos
voltem a funcionar. No caso das escolas e creches, o documento estipula
que as unidades de ensino podem retornar às suas atividades, desde que
atendam a várias determinações.
Entre elas, estão a realização de triagem na entrada da escola, com
aferição de temperatura, uso de tapetes com solução higienizadora para
limpeza dos calçados e higienização das mãos com álcool em gel. Além
disso, não devem ser permitidas atividades em grupo e saídas das salas
nos intervalos – salvo a possibilidade de saídas coletivas com
revezamento de horários para a alimentação; nem a presença de pessoas
que não estejam realizando atividades curriculares ou sejam
colaboradoras da escola.
Faz-se necessária a sinalização no piso, com rotas dentro das
escolas, para orientar os alunos no distanciamento entre si, e ainda, o
estabelecimento de horários alternados para a entrada e saída das
turmas.
Deverá ser proibido o uso de brinquedos coletivos e disponibilizadas
mídias promovendo rotinas de higienização para os alunos e funcionários,
além da divulgação de campanhas publicitárias sobre a prevenção à
Covid-19 no ambiente escolar. Finalmente, as escolas deverão
disponibilizar ambiente para o isolamento imediato de aluno com sintomas
característicos da doença antes do encaminhamento para casa,
condicionando o seu retorno à apresentação de laudo médico.
Quanto aos cultos, missas e outros eventos religiosos, também estão
autorizados desde que sejam cumpridas certas determinações: o público
deve corresponder a até 50% da capacidade total do local, sendo
respeitada a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. O uso de
máscara é obrigatório, assim como o fornecimento de alternativas de
higienização aos participantes, como água e sabão ou álcool em gel 70%.
Em relação às escolas infantis e creches, o decreto ressalta que foi
levada em “consideração à necessidade premente de retomada da economia
local, pleno emprego e bem-estar social cumulado com o direito
fundamental à saúde, à luz dos postulados da razoabilidade e
proporcionalidade, todos com base constitucional; e considerando a
necessidade da retomada gradual e progressiva das atividades econômicas
locais, bem como a possibilidade de restabelecimento das regras de
limitação no caso conforme as circunstâncias sanitárias e de saúde
locais o exijam”.
O documento frisa ainda que foi considerado “o pleito dos
mantenedores das escolas particulares de Parauapebas e a necessidade de
manter as crianças acolhidas para que os pais possam retornar ao
trabalho”. O município reforça que a decisão foi tomada balizada pelos
“indicadores atuais e o panorama das ações de saúde, inclusive com o
aumento da capacidade de atendimento do sistema de saúde do município de
Parauapebas”.
Está mantida, no entanto, a proibição de aula ou atividades
presenciais às demais unidades de ensino da rede privada do município,
salvo, além da educação infantil, cursos técnicos, profissionalizantes,
livres e de idiomas em salas de aula.
O Comitê Técnico-Científico do Município, que trata das medidas
preventivas à Covid-19, também deu parecer favorável ao pleito da
Associação dos Mantenedores das Escolas Particulares de Parauapebas
(AMEPP), para o retorno das atividades escolares e cursinhos
pré-vestibulares, bem como faculdades no município para o início de
agosto, caso a epidemia mantenha-se sob controle, do ponto de vista de
pressão sobre o sistema de saúde.
Segundo o parecer do Comitê, o retorno gradual das atividades
econômicas, educacionais e sociais no município se faz necessário para
que não se tenha uma eventual segunda onda de infectados que possa levar
o sistema de saúde tanto público como privado ao colapso, com o
consequente risco de pessoas com doenças graves não receberem a devida
assistência.
“Nesse sentido, a retomada de tais atividades gradualmente, nos
permite, após dia avaliar a evolução da epidemia no município (aumento
do número de casos, taxa de ocupação dos leitos dos hospitais etc.), o
que por sua vez nos dá segurança, avançar para uma próxima etapa da
flexibilização do isolamento social,” diz o parecer, que apresentou
ainda gráficos da evolução e taxa de ocupação dos leitos hospitalares na
cidade.Segundo o documento, a taxa de ocupação dos leitos do Hospital
Geral de Parauapebas (HGP) segue abaixo de 70% na maior parte do tempo,
desde o início da flexibilização do isolamento social. (Tina Santos)
Noticia: ze dudu
