A SOCIEDADE TEM QUE MOBILIZAR PARA EXTIRPAR A CORRUPÇÃO E O DESCASO

HELP ME,

GRITA PARAUAPEBAS

Conviver com cidadãos, empresários, lideres sociais, organizações e conselhos municipais e observar seu silencio covarde, sua forte tendência a concordar com o errado, ao desrespeito a lei e aos cidadãos que votaram em busca de algo melhor é muito ruim.  Mas por outro lado, conviver com aqueles que, mesmo sob suspeita dos primeiros e mesmo assim enfrentam o isolamento, o abandono econômico e o reconhecimento de defensor da moralidade e da esperança numa administração publica decente, tais como D. Leonice e Dr. Marden,  os vereadores do G5 (Dr. Charles, Bruno Soares, Arenes, Pavão e Eliane), o Dr. Jakson e Dr. Helder, a vice-prefeita Ângela Pereira e agora o Grupo de Oposição, aumentam nossa confiança que haverá justiça sim e aqueles que hoje tripudiam, amanha serão apanhados e pagarão por seus crimes. Parauapebas agora agoniza e grita, help me.

Preocupante o silencio de todos frente a tanta barbárie de Valmir da Integral. Principalmente da classe politica. Se estão calados e não sabem avaliar o tamanho da destruição patrocinada por este governo, certamente não serão bons gestores no futuro. Porque após Valmir, não restara pedra sobre pedra de moralidade e cuidado com a coisa pública. Leis e orçamentos serão ignorados, acordos políticos e morais, desafiados, nepotismo e aberrações jurídicas serão aceitos como normais e o pior, a saúde, a educação, a mobilidade e a segurança estarão comprometidos para sempre. É um pacto perigoso que agora a classe politica esta fechando, pelo seu silencio e imobilidade, com o empresário Valmir. Precisamos repensar estas atitudes e posicionamentos.

Devastação é quando todos os agentes de uma comunidade se envolvem em praticas ilegais e há um conluio de abafamento e aceitação. Entidades que poderiam e deveriam ser lideres, inclusive assumindo que seu projeto de poder – a eleição de Valmir da integral – deu errado e é danoso demais para eles próprios e para a cidade – ACIP, nas pessoas de sua antiga diretoria: Zé  Rinaldo,  Leo da Reciclel Borrachas e outros que pensaram Valmir como uma estratégia de poder, precisam compreender que esta pretensa estratégia fracassou. Eles precisam ter a humildade de apoiar e trabalhar pela remoção de Valmir.

A ACIP pode ter um papel histórico nesta renovação. Começa reunindo a sociedade de empresários e questionando para onde foram 3,5 bilhões em dois anos apenas. Eles foram beneficiados? Qual empresa ou empresário local conseguiu  um bom contrato com Valmir e esta ganhando dinheiro honesto? A exceção de Hamilton Ribeiro, que nem filiado é à  entidade, todos estão a ver navios. Até a Secretaria de Segurança que foi prometida e fundada pelo Leo, não foi para as mãos da entidade. Precisam participar, apoiar, ajudar a decidir a saída de Valmir da frente do executivo. Da CDL, parece que preocupa apenas com festas e com o mérito, mas a entidades que representam a sociedade de Parauapebas precisa mobilizar para monitorar ou dar fim a este governo.

As entidades de classe – citamos o CREIA regional, não esta atuando  nem multando a prefeitura de Valmir da Integral. Porque? Este tipo de relação incestuosa de órgãos fiscalizadores com o poder constituído assusta porque legitima o errado, o indevido. 

Assim ficam o CREIA, o MPE, OS SINDICATOS, A ACIP, CDL, A MAÇONARIA, AS ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS, As ASSOCIAÇÕES BAIRRO, ENTIDADES SOCIAIS, todas caladas frente aos atos de uma única pessoa que, na sua imensa ignorância das relações sociais sacrifica toda a esperança de uma cidade inteira.

Assistimos a devastação ambiental sem reservas. Para que estamos ampliando a PA160? É uma estrada estadual, NÃO TEMOS RECURSOS PARA TAL GASTO. É um corredor quase que exclusivo da VALE. Porque será que esta empresa nunca se preocupou com tal ampliação? Porque será que, mesmo sem licença ambiental o morro do Beira Rio esta sendo destruído  assim, sendo cortado miseravelmente e seus restos usados na atabalhoada ampliação da PA, que tem cara de serviço mal feito, irresponsável e às pressas. Nem audiência publica dessa obra foi feita. Comenta-se pelas esquinas e escritórios de advogados que a licitação foi viciada, marcada  para ser vencida por quem de direito.

Estamos assistindo um governo que gastou quase 20 milhões de reais em duas campanhas politicas que não favorecem em nada nossa município e região. Forçar a demissão de 30% (trinta por cento) do pessoal contratado e com direitos trabalhistas para pagar estas dividas de campanha é um absurdo. A sociedade que elegeu este prefeito aceitar calada mais este desvario, mais este ato bestial já indica comprometimento. 

Como uma sociedade que esta sofrendo a estagnação econômica pode aceitar ainda mais desemprego porque uma única pessoa decidiu investir neste ou naquele politico iluminado e depois apresentar a conta a pais de família, a mães de família que nunca conheceram motivos de investir neste ou naquele, em detrimento de milhares, pode aceitar mais este arrocho?

E o pior, a obra de distribuição de água do  Beira Rio II. Quem é a empresa que esta fazendo tal obra? Cadê as placas da obra, conforme a legislação exige? Quanto esta custando esta obra? Quanto vai custar  entregar água a câmara dos vereadores de Parauapebas? Quando foi o processo licitatório e quais foram os participantes? É preciso a sociedade investigar e se, o executivo continuar autorizando compras sem o devido processo licitatório estará desobedecendo a Lei 8896, e precisa ser impedido e devidamente punido. 

Cadê o CREIA local e suas autuações?  Age apenas contra os puxadinhos e pobres?

Obras sem licitação são resultantes diretas da corrupção e do mal gasto do dinheiro publico.  Já foram muitas obras e serviços realizados e agora seus proprietários não podem receber porque não foram realizados dentro dos procedimentos legais. São milhares de reais, podemos citar Constru Construtora e Incorporadora, Editora Formato2, as caminhonetes e tantas outras que impressiona. A decisão de burlar a lei, de fazer errado, de arriscar pode ser apenas sabotagem. O próprio grupo de Valmir da Integral esta sabotando suas decisões, induzindo-o ao erro e ao fracasso. Porque apenas obras não resolvem. Não ganham eleições. Obras são feitas para melhorar a vida das pessoas, que precisam ser cuidadas. Este cuidado revela o bom administrador quando ele se preocupa em como gastar o dinheiro que lhe foi entregue. Valmir da Integral gastou 3,5 bilhões de forma irresponsável, criminosa. Numa cidade em que falta tudo, não poderíamos ter gasto todo este dinheirama e ainda não ter uma única maquina de hemodiálise funcionando em todo o município.  Ou medicamentos básicos, ou ainda, tudo na saúde, na limpeza urbana e em tantos outros setores.

 Pior ainda, a cidade parada, sem movimento financeiro, a prefeitura patrocinar a demissão em massa de seus servidores, seus fornecedores de bens e serviços estarem amargando um calote que dura mais de quatro meses. É preocupante esta sociedade oprimida ainda estar calada e em casa.

Inoperância do Ministério Público em Parauapebas

Caro Promotor Alessandro, sou Marden Lima, fonoaudiólogo e servidor público de carreira, componho atualmente o Conselho Municipal de Saúde, exerço a presidência da comissão de orçamento e finanças do mesmo.

Vivemos uma situação de calamidade pública em Parauapebas no que concerne à saúde pública, somos um município minerador, com uma população em cerca de 200 mil habitantes, que arrecada cerca de R$ 1,5 BILHÃO/ANO, nos tornando uma da maiores rendas per capita do Brasil, porém toda esta riqueza não reflete em qualidade de vida de nossa população, e isto muito se deve a falta de atuação do Ministério Público em nossa cidade, que demonstra-se omisso na maioria das denúncias realizadas em relação as aplicações dos recursos públicos.

Desde Fev/2014, este membro do conselho de saúde que vos escreve, efetuou denúncia a respeito de mau uso dos recursos da saúde em nosso município, com gastos milionários não autorizados pelo conselho municipal de saúde e que não havia previsão orçamentaria para tais gastos, ferindo desta forma a Lei n° 8.080/90. A secretaria de saúde realizou execução financeira de todo o ano de 2013 e agora de 2014, sem respeitar os princípios básicos da Lei n° 8.080/90, não realizando as programações anuais de saúde, não realizando as prestações de contas. Todas essas informações foram repassadas de forma oficial ao Ministério Público estadual em nosso município, para que o mesmo tomasse alguma providência, até o momento nada foi feito pela nobre promotora CRISTINA e por nenhum de seus pares.

Venho através deste email, suplicar a intervenção do CNMP em Parauapebas, pois todos os dias temos pacientes indo a óbito, por falta de estrutura mínima em nossa saúde, devido a má aplicação dos recursos, só em 2013, foram mais de R$ 270 MILHÕES destinados à secretaria de saúde.

A titulo de exemplo de mau uso dos recurso da saúde:
Novo hospital municipal, em obras há 10 anos, com valor inicial orçado em R$ 8,5 MILHÕES, já recebeu mais de 10 aditivos superando o montante de R$ 70 MILHÕES, até hoje nunca foi entregue a população, tudo isso sem investigação e com anuencia do MP/estadual.

Contrato de R$ 3,3 MILHÕES/MÊS com uma OSCIP, em 2012, investigada pela Polícia Federal, sem licitação e sem aprovação do conselho, denunciada ao MP, nada foi feito.

Compra no valor de R$ 10 MILHÕES em contraceptivos importados, não preconizados pelo SUS, em DEZ/2013, sem constar no plano orçamentário e sem autorização deste conselho, MP nada fez.

A prestação de contas dos anos de 2012 e 2013 reprovadas pelo conselho, com indícios claros de irregularidades, denunciadas ao MP, que nada fez.

Esses são apenas alguns exemplos da inoperância dos nosso promotores, quando o assunto é investigar denuncias contra o governo municipal.

Desde já agradeço a atenção prestada, certo de contar com a vossa colaboração, uma vez que a instituição que deveria primar pela defesa dos interesses da nossa comunidade, não o fazem, nos restando então esta alternativa de recorrer a esta respeitável instituição que é o CNMP.

Por favor, confirmar o recebimento deste.

Marden Henriques de Lima