Começa leilão
de arrendamento de seis terminais portuários no Pará
Publicado em 05/04/2019 - 10:13
Por Luciano
Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Começou
há pouco o leilão de arrendamento de
seis terminais portuários no Pará. São ofertadas à iniciativa
privada cinco áreas no porto organizado de Belém e uma no porto de Vila do
Conde, em Barcarena. O leilão ocorre na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, e
teve início às 10h.Todos os terminais têm como objetivo principal a
movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo, deverão
ser gerados R$ 420 milhões de investimentos nos portos. Pelas regras do
certame, o valor mínimo de outorga começa em R$ 1.
O
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a São Paulo às 9h
para acompanhar o certame. De acordo com o ministério, essa modelagem do
leilão, com preço simbólico, "privilegia a realização de investimentos
para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços
aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União". As
sessões acontecerão de forma individual para cada terminal. As propostas serão
classificadas em ordem decrescente de valor de outorga. No caso de duas ou mais
propostas, a disputa vai para o pregão viva-voz, na qual quem pagar maior
outorga leva.
Além
disso, os proponentes não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos
de propostas únicas. A intenção é promover maior competição entre os operadores
portuários e reduzir o preço por tonelada.
Os contratos vão de 15 a 25 anos de arrendamento, mas podem ser
renovados até um limite de 70 anos.
Áreas a serem leiloadas
Veja as
áreas que serão leiloadas:
Porto
Organizado de Belém
Bel 02B:
previsão de investimento de R$ 27,4 milhões. 15 anos de arrendamento,
prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 04:
investimento de R$ 11,6 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável
sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 08:
previsão de investimento de R$ 89 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável
sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 09:
investimento de R$ 128 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas
vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
Porto de
Vila do Conde
VDC12:
previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. 25 anos de arrendamento,
prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
Edição: Kleber Sampaio
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